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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:29
Acusado de matar após receber tapa na orelha é condenado a 15 anos de reclusão
O juiz também não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:32
Acusado de matar após receber tapa na orelha é condenado a 15 anos de reclusão
O juiz também não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 14:32
Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a mais de 15 anos de reclusão
Eles iniciarão cumprimento da pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:30
Tribunal do júri condena homem a 15 anos de prisão pela morte da esposa
Réu teria esfaqueado a vítima na presença do filho de 8 anos de idade
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:30
Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão
Acusado teria agido por motivo fútil, em razão da intolerância com o comportamento da vítima quando ele estava frequentando seu bar
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:26
Juiz da Comarca de Pacajá condenou ex-delegado de polícia civil a 15 anos de prisão
Réu foi acusado de ter estuprado três vezes uma detenta da delegacia do município
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:13
Acusado de matar por balas é condenado a 15 anos de reclusão
O MP pediu a condenação do réu por homicídio simples e a defesa requereu a absolvição do acusado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 11:15
15 anos de reclusão para homem que ajudou em homicídio no Koxixo's
), condenou Leonardo Gonçalves Liberato à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Alisson Noriller.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:47
Beira-Mar é condenado a 15 anos de reclusão pela morte de Morel
A sessão de julgamento estava marcada para ter início às 8 horas, mas começou com uma hora de atraso.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:10
Pena de 15 anos para homicida de Itajaí é confirmada pelo TJ
comarca de Itajaí que, após a declaração de culpa dos jurados, o condenou à pena de 15 anos e oito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:28
Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de arma de fogo
A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Lei nº 11.474, de 15/05/07
Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:56
15 dicas para estruturar um departamento financeiro
Por Patricia Pazold.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00
Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos
Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 10:44
Moro há 15 (quinze) anos na casa que Vovó deixou de herança. Posso regularizar por Usucapião ou só por Inventário?
Um dos prejuízos da não realização do Inventário reside justamente na possibilidade real e legal da aquisição dos bens do Espólio por qualquer um dos herdeiros (ou terceiros, inclusive) que exerça a posse exclusiva e qualificada, sem oposição dos demais co-herdeiros, pelo prazo legal, reunindo os demais requisitos legais (REsp 1.631.859/SP).
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:14
Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la
Mulheres alertam que mudanças não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:55
Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF
Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:45
FGV Direito SP debate sobre a cooperação e contraditório: as mudanças após sete anos de vigência do CPC/15
O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 12:06
Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo
O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:33
Advogadas, delegadas e juíza debatem os 15 anos da Lei Maria da Penha, na próxima terça, no canal TVIAB
O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, mediará os debates.